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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 14:55
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 12:33
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 16:30
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2005 - 07:03
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 18:00
OAB quer apuração de documento fraudado em ação no TRF
Brasília, 30/11/2004 - O procurador-geral do Tocantins, José Renard de Melo Pereira, garantiu hoje (30) ao secretário-geral adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Março de 2001 - 02:00
A notificação de transgressor exige documento disciplinar: parte ou comunicação
Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel. em Direito pela UFAL
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 12:20
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Identificação do documento como recurso de revista.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação criminal. Apropriação indébita previdenciária.
Uso de documento falso. Preliminar rejeitada.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00
Uso de documento falso. Falsificação de documento. Visto consular americano. Materialidade demonstrada. Autoria não comprovada. Absolvições mantidas.
José Lourival de Souza, em 26/02/1992, foi deportado dos Estados Unidos da América por apresentar à autoridade imigratória passaporte brasileiro, emitido em seu nome, com visto consular americano falsificado.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2021 - 16:44
Projeto cria novo documento único de identificação nacional
Proposta também reúne bases de dados da Justiça Eleitoral, das Forças Armadas e dos institutos estaduais de identificação civil.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 11:51
Habeas Corpus. Receptação. Associação Criminosa. Uso de Documento Falso
Prisão Preventiva. Artigo 312 do CPP.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 11:53
Perda de voo por divergência em documento não gera indenização
Não houve ato ilícito no ato do preposto da requerida em não autorizar o embarque da autora no voo JJ3775, diante da divergência entre as informações constantes no seu cartão de embarque e os documentos pessoais apresentados.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 15:12
Recurso Especial. Uso de Documento Falso. Desclassificação. Falsa Identidade
Descabimento. Recurso provido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2018 - 15:56
Conflito de Competência. Falsificação de Documento Público e Estelionato
Justiça Federal e Justiça Estadual.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2017 - 16:57
Terceira Turma autoriza exibição de documento não pertencente às partes
O caso envolveu pedido de exibição de documentos relacionados a acordo firmado por duas empresas para extinguir um processo relativo a indenização por suposta violação de patente.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 14:27
Uso de Documento Falso na Jurisdição Federal Trabalhista
Hipótese de conexão subjetiva com os delitos de apropriação e patrocínio infiel
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 15:30
Advogado é condenado por subtração de documento em processo judicial
O causídico teria retirado uma autorização assinada pelo réu para que uma equipe de policiais pudesse realizar buscas em sua residência
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Março de 2014 - 11:10
Crime contra a fé pública. Uso de documento falso.
Autoria e materialidade comprovadas. Absolvição.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Documento de identidade ilegível justifica negativa de crédito em loja
Para TJ, loja apenas cumpriu seu dever de acautelar-se de eventuais fraudes ou falsificações